Encontro da CET discute novo convênio

O TIPNI teve quatro representantes

A Coordenação Estadual de Territórios de Identidade da Bahia – CET, realizou nos dias 25 e 26 de maio, na cidade de Salvador-BA, o Encontro Estadual dos Colegiados Territoriais para avaliar o andamento das dos convênios e discutir a consolidação de novos convênios que viabilizam a articulação nos 27 nos territórios da Bahia.

No evento estiveram presentes articuladores territoriais, integrantes dos colegiados e autoridades ligadas à política territorial, entre eles Jerônimo Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O secretário ressaltou a importância da participação para a construção de políticas condizentes com a realidade. Segundo ele “essa é a lógica dos territórios, fazer o bom uso dos recursos de uma forma participativa onde todos botam sugestões”. Jerônimo diz que assim é maior a possibilidade das ações atenderem às necessidades da população.

Outra autoridade presente no evento foi José Vivaldo, novo diretor da CAR – Companhia De Desenvolvimento e Ação Regional que já ao chegar ao órgão promoveu a mudança na organização interna, fazendo com que a CAR tenha seus escritórios a partir de então, com representações territoriais, seguindo assim a linha política da SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado.

Além de dividir o trabalho dos escritórios por territórios de identidade, José Vivaldo garantiu que em cada sede da CAR haverá uma sala com telefone, computador e internet disponível para que as pessoas dos colegiados territoriais possam fazer a articulação necessária. Vivaldo disse que “é preciso que os territórios pautem a CAR nas diversas ações para que o trabalho possa ser desenvolvido com mais qualidade”, sugeriu ele.

Protesto – Os articuladores territoriais e as entidades que executam o projeto de territórios de identidade elaboraram e assinaram um documento que foi encaminhado ao governo da Bahia e a vários deputados. O objetivo do documento é solicitar o repasse imediato da terceira parcela do recurso do projeto, que está em atraso a cerca de seis meses e tem causado vários transtornos às instituições executoras, aos articuladores (que dependem do repasse para receber o salário) e, de maneira geral, ao território, que não dispõe de recurso para realizar as diversas atividades.

Presença garantida – No evento, o articulador territorial Yon Fontes esteve em contato com o representante da SDT Ivan Fontes, que confirmou sua presença e de Ildes Ferreira IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – na plenária territorial que acontece no próximo dia 31. Os dois convidados deverão auxiliar na sistematização do PDTS – Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável.

No encontro realizado na capital estiveram presentes também Bernadete Rocha (coordenadora territorial – Sociedade Civil), Aguido Cardoso (coordenador territorial – Poder Público) e Álvaro Luiz (integrante da sociedade Civil), além de do articulador estadual Dário Nunes do IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada.

Governo debate com a população prioridades para os municípios da região

Consulta pública do Plano Plurianual Participativo acontece dia 14 em Senhor do Bonfim

As demandas dos municípios da região do Piemonte do Itapicuru serão levantadas e discutidas no próximo dia 14 de maio, em Senhor do Bonfim, no norte do estado, durante a consulta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012-2015. Trata-se do instrumento utilizado pelo governo estadual para apresentar suas diretrizes estratégicas e ouvir a sociedade quanto às suas necessidades, problemas e sugestões. A plenária, que acontecerá no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a partir das 9h, reunirá representantes dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, além de Bonfim.

O PPA-P vem acontecendo desde abril em vários territórios de identidade da Bahia. Destas consultas sairão os elementos básicos para a elaboração do planejamento para quatro anos – o Plano Plurianual (PPA) -, onde estão definidas as diretrizes, objetivos e metas a serem detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.

A plenária em Senhor do Bonfim será organizada pela Secretaria estadual do Planejamento (Seplan), que coordena o PPA no estado, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). “O governo estadual, de forma democrática, abre canais para que a sociedade se envolva e participe da construção do seu plano de atuação para os próximos anos”, afirmou o secretário Carlos Brasileiro, da Sedes.

O PPA Participativo possibilitará a execução de um planejamento de médio prazo. O Plano Plurianual vai traçar os caminhos para que sejam alcançadas as metas do Plano de Desenvolvimento Bahia 2023, quando o estado comemora 200 anos de independência. “O Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 surge do entendimento que é importante que o governo saiba onde pretende chegar nos próximos anos, para que o caminho a ser empreendido durante sua administração tenha um sentido, um eixo pré-estabelecido”, destaca o secretário Zezeu Ribeiro, da Seplan.

Participação - Além das plenárias, a participação popular vem sendo viabilizada pelo uso de diversos canais de atendimento. O cidadão pode participar ainda por meio da Internet – no site www.ppaparticipativo.ba.gov.br -, pelo telefone da Ouvidoria (0800-284-0011), nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.

Fonte: ASCOM (SEDES)