Piemontes Norte do Itapicuru e Diamantina debatem Segurança Alimentar em Conferência Territorial

Representações de dois territórios estão juntos discutindo as políticas públicas para a segurança alimentar

A discussão sobre a necessidade de afirmar políticas públicas que combatam definitivamente o fantasma da fome nos municípios brasileiros tem se intensificado cada vez mais com a realização de conferências sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nos Territórios de Identidade da Bahia.

Totalmente engajados nesta causa, os 18 municípios que congregam os Territórios Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina estiveram presentes, representados por seus 200 delegados, na 4ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional que iniciou nesta quinta-feira (21), no auditório do Colégio Estadual Teixeira de Freitas, em Senhor do Bonfim. O tema da conferência é: Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos.
O evento acontece até amanhã (22) e conta como participantes membros da sociedade civil e do Poder Público dos territórios mencionados. A conferência está sendo promovida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Ba) e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) com apoio da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim que vislumbram, juntamente com os demais territórios, a elaboração do I Plano Estadual de Segurança Alimentar do Estado da Bahia.

“Este evento tem por objetivo construir sugestões para a elaboração do Plano Estadual, observando as especificidades dos territórios dessa região. O Plano de Segurança Alimentar e sua política na Bahia se construirão através de 19 plenárias como esta, realizadas em todo o estado. Aqui, vamos avaliar as dimensões da insegurança alimentar presentes nestas regiões e depois identificar as prioridades que queremos que constem no Plano” – informou o presidente do Consea-Ba Naidson Quintella Baptista.

A terra e o alimento – Uma das prioridades apontadas por Naidson Quintella se refere à regularização fundiária. De acordo com o presidente do Consea-Ba, a maior parte dos territórios discutem que não têm acesso a terra e, portanto, os pequenos agricultores não podem produzir alimento. “Como é que esses agricultores podem produzir em duas tarefas? Não é possível. É preciso ter acesso ao bem da terra” – enfatizou.

Segundo a coordenadora da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar Miriam Belo, que está representando no evento o secretário da Sedes, Carlos Brasileiro, 70% dos alimentos que são consumidos pelos brasileiros vêm da agricultura familiar e para falar em segurança alimentar é fundamental fortalecê-la. “Como isso é possível? Com acesso a terra, ao crédito, à água de qualidade, à assistência técnica. Com isso podemos garantir de forma adequada alimento de qualidade na mesa do brasileiro” – reforçou.

O representante das comunidades tradicionais de Fundo e Fechos de Pasto José Salvo também defende a regularização fundiária e revela as dificuldades enfrentadas pelas comunidades do Piemonte Norte do Itapicuru neste sentido: “A gente tá com dificuldade em relação à liberação dos documentos das propriedades que se encontram hoje na Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado. A dificuldade existe por conta do artigo 178 da Constituição Baiana que veta o direito das transferências do título de domínio dessas áreas e isso dificulta a formação dos povos das comunidades tradicionais para a produção de alimento” – revelou Salvo.

Outras prioridades – A plenária desta quinta-feira também trouxe para o centro das discussões outras necessidades a serem incluídas no Plano: a construção de cisternas, a melhoria na qualidade da merenda escolar, a diversificação do plantio de alimentos, a eliminação do uso de agrotóxicos, entre outras.

No contexto – Representando o prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Machado, o secretário de Administração George Dionísio falou sobre a realização da conferência no município: “Ela é da maior importância tendo em vista que leva em consideração fatores que retratam a nossa realidade. Não adianta você pensar em segurança alimentar no gabinete em Salvador ou em Brasília, então, a proposta do governo do estado e da presidenta Dilma Roussef é que a gente traga essa discussão para as bases, a partir dos representantes dos territórios, junto com os prefeitos, secretários e comunidade para que os projetos se desenvolvam”.

Texto: Ascom - Prefeitura de Senhor do Bonfim

Foto: Álvaro Luiz

Colegiado de Desenvolvimento do TPNI debate estratégias em plenária

O Núcleo Diretivo do Colegiado de Desenvolvimento do Território Piemonte Norte do Itapicuru realizou nesta terça-feira, 31 de maio, uma plenária para debater demandas de interesse sócio-econômico dos nove municípios que congregam o TPNI: Senhor do Bonfim, Andorinha, Pindobaçu, Campo Formoso, Jaguarari, Caldeirão Grande, Filadélfia, Antonio Gonçalves e Ponto Novo.

A Plenária Territorial Ordinária reuniu no auditório do CVTT (Centro Vocacional Tecnológico Territorial) em Senhor do Bonfim, representantes de entidades e instituições integrantes do Fórum TPNI e abriu as discussões para membros da sociedade civil e do Poder Público dos municípios participantes.

Pontos abordados – Na pauta de debates estavam: providências para a realização de conferências territoriais; financiamento de projetos; reflexões para qualificação do funcionamento do Fórum Territorial; conclusão do processo de elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável; execução das ações do Programa Semeando – Safra Inverno; realização de eventos e informes gerais.

“Todos os pontos abordados são importantes. Na parte cultural foram apresentados os editais que estão abertos para que os municípios se debrucem e vejam quais são suas demandas através deles. Vimos também quais as conferências que serão realizadas, com destaque para a Conferência de Segurança Alimentar. Elas são muito importantes porque dão diretrizes aos municípios nas ações a serem implantadas. A qualificação e o funcionamento territorial é o ponto que, talvez, seja o mais relevante porque a organização do Território fortalece o debate de todas as outras discussões” – explicou Yon Fontes, articulador territorial.

Aglutinação – Outro aspecto importante apresentado durante a plenária é a necessidade de criar um estreitamento das relações com entidades governamentais e não-governamentais que ainda não se aproximaram deste novo ordenamento político. “Estamos em processo de organização do fortalecimento do Colegiado Territorial e do próprio Fórum. Temos o objetivo de manter o diálogo com entidades representativas que não estão inseridos neste processo como, por exemplo, o MST, a CPT, o Greps, Fetag e órgãos públicos como a, Dires, a Uneb e a Univasf que são importantes” – destacou ainda Yon Fontes.

Financiamento de projetos – Com os municípios ordenados em um território de identidade, todo o processo de aquisição de recursos para a realização de projetos passa a seguir outra lógica. De acordo com o representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ivan Fontes “o Governo do Estado não investe um real sem que se identifique o Território”. Em vista disso, Ivan Fontes compareceu à plenária para apresentar estratégias de planejamento que permitam aos municípios acessarem os recursos que giram em torno de aproximadamente R$50 milhões que serão disputados entre os 26 territórios existentes que tenham projetos relacionados às sete cadeias produtivas apontadas, dentre elas: apicultura, fruticultura e ovinocaprinocultura.

Informações: ASCOM / Prefeitura de Senhor do Bonfim

Encontro da CET discute novo convênio

O TIPNI teve quatro representantes

A Coordenação Estadual de Territórios de Identidade da Bahia – CET, realizou nos dias 25 e 26 de maio, na cidade de Salvador-BA, o Encontro Estadual dos Colegiados Territoriais para avaliar o andamento das dos convênios e discutir a consolidação de novos convênios que viabilizam a articulação nos 27 nos territórios da Bahia.

No evento estiveram presentes articuladores territoriais, integrantes dos colegiados e autoridades ligadas à política territorial, entre eles Jerônimo Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O secretário ressaltou a importância da participação para a construção de políticas condizentes com a realidade. Segundo ele “essa é a lógica dos territórios, fazer o bom uso dos recursos de uma forma participativa onde todos botam sugestões”. Jerônimo diz que assim é maior a possibilidade das ações atenderem às necessidades da população.

Outra autoridade presente no evento foi José Vivaldo, novo diretor da CAR – Companhia De Desenvolvimento e Ação Regional que já ao chegar ao órgão promoveu a mudança na organização interna, fazendo com que a CAR tenha seus escritórios a partir de então, com representações territoriais, seguindo assim a linha política da SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado.

Além de dividir o trabalho dos escritórios por territórios de identidade, José Vivaldo garantiu que em cada sede da CAR haverá uma sala com telefone, computador e internet disponível para que as pessoas dos colegiados territoriais possam fazer a articulação necessária. Vivaldo disse que “é preciso que os territórios pautem a CAR nas diversas ações para que o trabalho possa ser desenvolvido com mais qualidade”, sugeriu ele.

Protesto – Os articuladores territoriais e as entidades que executam o projeto de territórios de identidade elaboraram e assinaram um documento que foi encaminhado ao governo da Bahia e a vários deputados. O objetivo do documento é solicitar o repasse imediato da terceira parcela do recurso do projeto, que está em atraso a cerca de seis meses e tem causado vários transtornos às instituições executoras, aos articuladores (que dependem do repasse para receber o salário) e, de maneira geral, ao território, que não dispõe de recurso para realizar as diversas atividades.

Presença garantida – No evento, o articulador territorial Yon Fontes esteve em contato com o representante da SDT Ivan Fontes, que confirmou sua presença e de Ildes Ferreira IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – na plenária territorial que acontece no próximo dia 31. Os dois convidados deverão auxiliar na sistematização do PDTS – Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável.

No encontro realizado na capital estiveram presentes também Bernadete Rocha (coordenadora territorial – Sociedade Civil), Aguido Cardoso (coordenador territorial – Poder Público) e Álvaro Luiz (integrante da sociedade Civil), além de do articulador estadual Dário Nunes do IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada.

Governo debate com a população prioridades para os municípios da região

Consulta pública do Plano Plurianual Participativo acontece dia 14 em Senhor do Bonfim

As demandas dos municípios da região do Piemonte do Itapicuru serão levantadas e discutidas no próximo dia 14 de maio, em Senhor do Bonfim, no norte do estado, durante a consulta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012-2015. Trata-se do instrumento utilizado pelo governo estadual para apresentar suas diretrizes estratégicas e ouvir a sociedade quanto às suas necessidades, problemas e sugestões. A plenária, que acontecerá no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a partir das 9h, reunirá representantes dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, além de Bonfim.

O PPA-P vem acontecendo desde abril em vários territórios de identidade da Bahia. Destas consultas sairão os elementos básicos para a elaboração do planejamento para quatro anos – o Plano Plurianual (PPA) -, onde estão definidas as diretrizes, objetivos e metas a serem detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.

A plenária em Senhor do Bonfim será organizada pela Secretaria estadual do Planejamento (Seplan), que coordena o PPA no estado, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). “O governo estadual, de forma democrática, abre canais para que a sociedade se envolva e participe da construção do seu plano de atuação para os próximos anos”, afirmou o secretário Carlos Brasileiro, da Sedes.

O PPA Participativo possibilitará a execução de um planejamento de médio prazo. O Plano Plurianual vai traçar os caminhos para que sejam alcançadas as metas do Plano de Desenvolvimento Bahia 2023, quando o estado comemora 200 anos de independência. “O Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 surge do entendimento que é importante que o governo saiba onde pretende chegar nos próximos anos, para que o caminho a ser empreendido durante sua administração tenha um sentido, um eixo pré-estabelecido”, destaca o secretário Zezeu Ribeiro, da Seplan.

Participação - Além das plenárias, a participação popular vem sendo viabilizada pelo uso de diversos canais de atendimento. O cidadão pode participar ainda por meio da Internet – no site www.ppaparticipativo.ba.gov.br -, pelo telefone da Ouvidoria (0800-284-0011), nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.

Fonte: ASCOM (SEDES)

GTT faz visita para preparar PPA

O GTT (Grupo Territorial de Trabalho) fará nos próximos dias uma rodada de visita aos municípios do TIPNI para preparar os atores sociais do território para a reunião do PPA – Participativo.

Veja o calendário abaixo:

Sexta-feira (15/04)
8:00 Antonio Gonçalves - Biblioteca Comunitária
10:30 Pindobaçu - Clube Social (Próximo à Câmara Municipal de Vereadores)
14:00 Filadélfia - Câmara Municipal de Vereadores

Segunda-feira (18\04)
8:00 Campo Formoso - Casa das Comunidades(Ceb's)
11:00 Ponto Novo -
15:00 Caldeirão Grande - CDI

Terça-feira (19/04)
8:00 Jaguarari - Centro Cultural
10:30 Sr. do Bonfim -
14:00 Andorinha- Câmara

Mulheres caminham “para a sociedade pensar o fenômeno da violência”

Alertas, sonoridade e alegria caracterizaram a caminhada Por uma vida sem violência organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e pelo Centro de Referência da Mulher “Mãe Sulinha” (CRM) nesta sexta-feira (8) em Senhor do Bonfim. Viatura do Corpo de Bombeiros à frente, o desfile ofereceu cena chamativa pela grande quantidade de instituições e comunidades locais e regionais integrantes.

Caminhando lentamente, cantando músicas escolhidas e fazendo apitaço pelas ruas do centro, o movimento iniciado às 16h30 enfrentou chuva repentina e recebeu aplauso popular. Segundo a Coordenadora do CRM, Maria José Canário, o objetivo principal é despertar a atenção da comunidade social para pensar o fenômeno da violência e ressalvou que o evento cumpre também a conclusão do Projeto Março Mulher, agendado pela Secretaria de Promoção e Igualdade do Estado da Bahia.

Entre faixas e fila de veículos oficiais e particulares, o prefeito Paulo Machado a manifestou a confiança da força e importância do movimento em Senhor do Bonfim. “Sem o apoio de mulheres lutadoras como Maria José e Neide Pirulito além de outras guerreiras, cada uma na sua função, nós não teríamos tantas conquistas, temos que tentar desmasculinizar a sociedade e abrir cada vez mais espaço para as nossas mulheres”.

Erasmo Carlos – A caminhada terminou no ponto de onde partiu: a sede do CRM, aberto no expediente normal para atender todas as mulheres que se sentirem agredidas ou discriminadas. A Secretária de Educação, Maria das Neves, chamou a atenção para os casos de violência e a necessidade de fazer cumprir a Lei Maria da Penha. Disse que “só um governo popular e democrático é capaz de oferecer atenção necessária à mulher” e que Bonfim hoje puxa a luta das mulheres nos municípios do Território Piemonte Norte do Itapicuru. Na concentração, os participantes fizeram um minuto de silêncio em pesar pelas vítimas do genocídio que houve em Realengo, no Rio de Janeiro. Também entoaram música de Erasmo Carlos: “Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda. Eu que faço parte da rotina de uma delas, sei que a força está com ela”...

Entidades – A Marcha das Mulheres Por uma Vida sem Violência teve muitas presenças: Polícia Civil, Polícia Militar, associações de moradores do Alto da Maravilha e Pêra, Conselho de Segurança Pública, secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Integração, agentes comunitários de saúde, CRAS do Alto da Maravilha, Igara e Tijuaçu, Inclusão Produtiva, Pró-jovem, Projeto é Tempo de Viver! (Centro e Alto da Maravilha), Associação Quilombolas, Associação Feminina, Gabinete do Prefeito (representado por José Gonçalves, que também representava a Academia de Letras), Associação Comercial, Câmara Municipal (vereadores Carlos de Tijuaçu e Tavinho da Pêra), Semas, CRAS e CREAS de Jaguarari, Jornal Manchete (Campo Formoso), Rádio Rainha FM, Ascom (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bonfim), Secretaria de Desenvolvimento Social de Jaguarari (Gorette Lopes).

Texto: Ascom - Prefeitura de Senhor do Bonfim

TPNI convida coordenadores para abreviar fechamento do Plano Territorial

Atentos à implantação e desenvolvimento do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI) membros do Núcleo Diretivo e articuladores revelam otimismo com o progresso das ações nos nove municípios. Em reunião na sede da entidade, no meio da semana que se finda a opinião de que o Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável, ora em elaboração foi dado como passível de ser concluído em tempo hábil pela coordenadora Bernadeth Rocha e pelo articulador Yon Fontes.

Dias 12 e 13 – A coordenadora informou que, em recente encontro de caráter estadual, em Feira de Santana, o Território do Piemonte ficou situado entre os que mais avançaram no processo de construção. “Além de estarmos encontrando interesse entre as prefeituras e o pessoal de entidades civis, já oficializamos a implantação do Consórcio Público Intermunicipal”. A reunião de nivelamento prevista para terça 12 e quarta-feira 13 deve significar um grande passo para a reta de finalização do PTDS.

Texto: Ascom - Prefeitura de Senhor do Bonfim