Piemontes Norte do Itapicuru e Diamantina debatem Segurança Alimentar em Conferência Territorial

Representações de dois territórios estão juntos discutindo as políticas públicas para a segurança alimentar

A discussão sobre a necessidade de afirmar políticas públicas que combatam definitivamente o fantasma da fome nos municípios brasileiros tem se intensificado cada vez mais com a realização de conferências sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nos Territórios de Identidade da Bahia.

Totalmente engajados nesta causa, os 18 municípios que congregam os Territórios Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina estiveram presentes, representados por seus 200 delegados, na 4ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional que iniciou nesta quinta-feira (21), no auditório do Colégio Estadual Teixeira de Freitas, em Senhor do Bonfim. O tema da conferência é: Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos.
O evento acontece até amanhã (22) e conta como participantes membros da sociedade civil e do Poder Público dos territórios mencionados. A conferência está sendo promovida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Ba) e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) com apoio da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim que vislumbram, juntamente com os demais territórios, a elaboração do I Plano Estadual de Segurança Alimentar do Estado da Bahia.

“Este evento tem por objetivo construir sugestões para a elaboração do Plano Estadual, observando as especificidades dos territórios dessa região. O Plano de Segurança Alimentar e sua política na Bahia se construirão através de 19 plenárias como esta, realizadas em todo o estado. Aqui, vamos avaliar as dimensões da insegurança alimentar presentes nestas regiões e depois identificar as prioridades que queremos que constem no Plano” – informou o presidente do Consea-Ba Naidson Quintella Baptista.

A terra e o alimento – Uma das prioridades apontadas por Naidson Quintella se refere à regularização fundiária. De acordo com o presidente do Consea-Ba, a maior parte dos territórios discutem que não têm acesso a terra e, portanto, os pequenos agricultores não podem produzir alimento. “Como é que esses agricultores podem produzir em duas tarefas? Não é possível. É preciso ter acesso ao bem da terra” – enfatizou.

Segundo a coordenadora da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar Miriam Belo, que está representando no evento o secretário da Sedes, Carlos Brasileiro, 70% dos alimentos que são consumidos pelos brasileiros vêm da agricultura familiar e para falar em segurança alimentar é fundamental fortalecê-la. “Como isso é possível? Com acesso a terra, ao crédito, à água de qualidade, à assistência técnica. Com isso podemos garantir de forma adequada alimento de qualidade na mesa do brasileiro” – reforçou.

O representante das comunidades tradicionais de Fundo e Fechos de Pasto José Salvo também defende a regularização fundiária e revela as dificuldades enfrentadas pelas comunidades do Piemonte Norte do Itapicuru neste sentido: “A gente tá com dificuldade em relação à liberação dos documentos das propriedades que se encontram hoje na Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado. A dificuldade existe por conta do artigo 178 da Constituição Baiana que veta o direito das transferências do título de domínio dessas áreas e isso dificulta a formação dos povos das comunidades tradicionais para a produção de alimento” – revelou Salvo.

Outras prioridades – A plenária desta quinta-feira também trouxe para o centro das discussões outras necessidades a serem incluídas no Plano: a construção de cisternas, a melhoria na qualidade da merenda escolar, a diversificação do plantio de alimentos, a eliminação do uso de agrotóxicos, entre outras.

No contexto – Representando o prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Machado, o secretário de Administração George Dionísio falou sobre a realização da conferência no município: “Ela é da maior importância tendo em vista que leva em consideração fatores que retratam a nossa realidade. Não adianta você pensar em segurança alimentar no gabinete em Salvador ou em Brasília, então, a proposta do governo do estado e da presidenta Dilma Roussef é que a gente traga essa discussão para as bases, a partir dos representantes dos territórios, junto com os prefeitos, secretários e comunidade para que os projetos se desenvolvam”.

Texto: Ascom - Prefeitura de Senhor do Bonfim

Foto: Álvaro Luiz