Abertura da Conferência de SAN é marcada por cobranças

O representante do TIPNI conquistou a cena e foi aplaudido de pé

A 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional começou hoje (08), no Hotel Fiesta em Salvador. O evento tem a participação de delegados que representam a sociedade civil e o poder público dos 26 territórios de identidade da Bahia, que discutem o tema: Alimentação Adequada – Direito de Todos.

A mesa de abertura composta por integrantes do CONSEA (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional), autoridades do governo do estado, da prefeitura de Salvador, governo federal e povos tradicionais, estes foram representados por José Salvo, líder oriundo da comunidade (fundo de pasto) Alagadiço do Henrique, no município de Campo Formoso.

O líder foi aplaudido de pé, após fazer várias cobranças direcionadas ao governador Jaques Wagner, que também participava da composição da mesa. “Senhor govenador, nos seus cinco anos de mandato nós não tivemos nenhum título de terra reconhecido”, reclamou José Salvo que solicitou do governador uma maior atenção aos agricultores das comunidades tradicionais. Ele pediu também maior agilidade da CDA para a análise e liberação de títulos de terra.

O governador Jaques Wagner reconheceu o que explicitou o líder negro e disse que esse um problema grave, mas que não pode apenas ser dado um título de terra, pois existem vários processos que foram parar no Supremo Tribunal Federal e continuam em andamento. Ele explicou que já existe um grupo de trabalho dentro da PGE – Procuradoria Geral do Estado – para tentar resolver os problemas e ainda citou a sua luta – quando deputado – pela regularização fundiária de terras indígenas.

Jaques Wagner citou em sua fala a redução do número de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar. De acordo com ele o número moradias com problemas graves de alimentação caiu de 50,23% para 41,20 %. Antes disso, Carlos Brasileiro – Secretário de Desenvolvimento Social – enfatizou a importância de discutir a segurança alimentar e parabenizou o governador pela conferência nacional que também será em Salvador.

Os debates continuam a tarde com a discussão nos grupos de trabalho.

Apicultores discutem Plano de apicultura do TIPNI

A reunião em Jaguarari contou com a presença de Marivanda Eloy - SEAGRI

A Câmara Territorial de Agropecuária se reuniu nessa terça (06/SET) em Jaguarari para fazer uma discussão a cerca do Plano Territorial de Apicultura. O evento realizado na sede do Centro de Cultura da Igreja Católica reuniu cerca de vinte pessoas.

A representante da SEAGRI - Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, Marivanda Eloy apresentou as metas do Plano Estadual da Apicultura e fez sugestões para a aplicação do plano territorial. Segundo ela um dos objetivos do estado é “a inclusão de jovens e mulheres no trabalho apícola”.

Marivanda reforçou a necessidade de haver uma organização entre os produtores do TIPNI para que haja o fortalecimento da cadeia produtiva, o que deverá contribuir para um dos objetivos da SEAGRI, que é tornar a Bahia o maior produtor de artigos apícolas. Ela citou o exemplo da Cecoapi - Central de Cooperativas de Apicultores da Bahia, que comercializa anualmente cerca de 500 mil quilos.

CECOAPI – a central foi fundada há 10 anos, atua nos Territórios Nordeste II e Sisal, tem atuação em 23 municípios. A entidade funciona como agente articulador da produção das cooperativas, que juntas têm cerca de 600 apicultores. A Cecoapi gerencia um entreposto de mel, além de 32 motos e 02 carros.

A central deverá receber a visita técnica dos apicultores do TIPNI nos dias 13 e 14/OUT.

Menos burocracia – a representante da SEAGRI apresentou novidades no que diz respeito à documentação que deve ser apresentada para o funcionamento das UBMs – Unidades de Beneficiamento do Mel. Marivanda revela que a ADAB está “abrindo mão do comprovante de inscrição no CRMV” – Conselho Regional de Medicina Veterinária. Na prática isso significa que as casas de mel nos municípios não precisam mais contratar um médico veterinário, que hoje aumenta o custo de manutenção e torna inviável a mantimento de vários empreendimentos. Porém Marivanda alerta que no caso dos entrepostos a medida não se aplica.

TIPNI faz defesa de uso do CVTT

Prefeito de Senhor do Bonfim e Secretário de Desenvolvimento Social participaram da negociação

Acompanhado do secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) Carlos Brasileiro e do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) Paulo Câmera o prefeito Paulo Machado teve audiência especial com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) a desembargadora Telma Britto para reverter a ordem recebida para devolver a casa onde atualmente funciona o Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT).

Na oportunidade foi argumentado o alto investimento realizado tanto pelo estado quanto pelo município, como também o fato de estarem abrigados no CVTT diversos projetos socioeconômicos do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI).

Para solucionar o impasse, o município comprometeu-se a alugar uma nova casa para servir de residência aos juízes, sendo o aluguel assumido pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, mantendo, portanto o CVTT no local atual.

Com informações extraídas de texto da ASCOM da Prefeitura de Senhor do Bonfim

Municípios divulgam data de conferências de cultura

Carla Lidiane, Articuladora Territorial de Cultura divulgou nessa semana o calendário de conferências municipais de cultura do TIPNI. Veja a lista:

12/08 - Campo Formoso

18/08 - Jaguarari

24/08 - Andorinha

28/08 - Caldeirão Grande

30/08 - Ponto Novo

02/09 - Pindobaçu

06/09 - Filadelfia

13/09 - Antonio Gonçalves

15/09 - Sr. do Bonfim

CETEP pauta a consolidação do ensino técnico no TIPNI

Estiveram presentes representações da SC, PP e iniciativa privada

O Centro Territorial de Educação Profissional realizou nesta segunda (1º) um encontro para discutir as dificuldades dos cursos que hoje estão instalados na escola e a possibilidade de expansão para outros municípios.

O evento deveria contar com participação dos nove municípios do Território, porém só Jaguarari, Campo Formoso, Pindobaçu e Andorinha tiveram representação. Com isso a metodologia pensada para o evento teve de ser modificada.

A ideia inicial da direção do CETEP era fazer oficinas para avaliar a possibilidade de implantação de cursos nos municípios, sendo observadas as vocações de cada integrante desse território. A professora Solange Lígia – Diretora do CETEP – lamentou a ausência de representações de alguns municípios. Para ela é preciso consolidar os cursos já implantados e buscar novos cursos.

Principais problemas – Segundo a equipe o problema que mais afeta o Centro é a falta de professores em determinadas áreas técnicas. O curso de mineração, por exemplo, tem tido uma dificuldade enorme de conseguir professores (engenheiros/geólogos). Para solucionar esse problema o CETEP tem recorrido a alguns parceiros.

Parcerias – A diretora agradeceu a parceria da Ferbasa e do TIPNI. De acordo com ela muitas das conquistas advêm do apoio de pessoas e empresas. “A Ferbasa tem sido uma parceira muito importante assim como o Território, através de Yon, antes como articulador e agora como representante do Consórcio Público”.

Além de Yon Fontes – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – o TIPNI esteve representado por Aguido Cardoso – 2º coordenador –, Marisa Barbosa 2ª secretária e Álvaro Luiz – Articulador Territorial.

Os representantes fizeram propostas parecidas, que caminham no sentido de formar um GTT (Grupo de Trabalho Territorial) para discutir os problemas do CETEP e planejar a implantação de novos cursos.

Hoje o CETEP está sediado em Jaguarari e tem extensões em Andorinha e Campo Formoso, com quatro cursos (administração, agropecuária, enfermagem e mineração) e outros municípios já demonstraram interesse em receber extensões.

Texto: Álvaro Luiz

Foto: Águido Cardoso

Plenária de julho discute os rumos da apicultura para o TIPNI

Teresinha Braga fala sobre o plano de apicultura

O andamento do Plano Territorial de Apicultura foi um dos pontos da pauta da plenária ordinária realizada no dia 26, no CVTT em Senhor do Bonfim. A ideia era avaliar a aplicação do plano e tentar encaminhar ações para tentar solucionar problemas que têm ocorrido no território.

A plenária contou com participação de Teresinha Braga – Superintendência de Agricultura Familiar(SUAF)/SEAGRI. Para Teresinha é preciso que TIPNI melhore a organização dos apicultores para então buscar o entreposto do mel.

Concordando com Teresinha, boa parte da plenária acredita ser um equívoco o TIPNI buscar um entreposto de mel, sendo que a maioria dos municípios ainda não tem a casa do mel. De acordo com Teresinha “a produção local tem que ser fortalecida para então se pensar na produção territorial”. Ela aproveitou para alertar sobre o local de construção do entreposto: “precisa ser um entreposto de fato territorial. O lugar tem que ser estratégico”.

Como encaminhamento ficou determinado que a câmara de agropecuária deverá marcar uma reunião entre apicultores, Banco do Brasil e a EBDA.

Cultura – Carla Lidiane - Articuladora Territorial de Cultura, repassou os informes sobre a Conferência Territorial de Cultura, que está prevista para os dias 08 e 09 de outubro, no município de Andorinha.

Carla explica a metodologia da Conferência Territorial de Cultura

Plenária de agosto – A próxima plenária ordinária está prevista para o dia 30 de agosto, mas outras atividades estarão movimentando o TIPNI.

Piemontes Norte do Itapicuru e Diamantina debatem Segurança Alimentar em Conferência Territorial

Representações de dois territórios estão juntos discutindo as políticas públicas para a segurança alimentar

A discussão sobre a necessidade de afirmar políticas públicas que combatam definitivamente o fantasma da fome nos municípios brasileiros tem se intensificado cada vez mais com a realização de conferências sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nos Territórios de Identidade da Bahia.

Totalmente engajados nesta causa, os 18 municípios que congregam os Territórios Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina estiveram presentes, representados por seus 200 delegados, na 4ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional que iniciou nesta quinta-feira (21), no auditório do Colégio Estadual Teixeira de Freitas, em Senhor do Bonfim. O tema da conferência é: Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos.
O evento acontece até amanhã (22) e conta como participantes membros da sociedade civil e do Poder Público dos territórios mencionados. A conferência está sendo promovida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Ba) e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) com apoio da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim que vislumbram, juntamente com os demais territórios, a elaboração do I Plano Estadual de Segurança Alimentar do Estado da Bahia.

“Este evento tem por objetivo construir sugestões para a elaboração do Plano Estadual, observando as especificidades dos territórios dessa região. O Plano de Segurança Alimentar e sua política na Bahia se construirão através de 19 plenárias como esta, realizadas em todo o estado. Aqui, vamos avaliar as dimensões da insegurança alimentar presentes nestas regiões e depois identificar as prioridades que queremos que constem no Plano” – informou o presidente do Consea-Ba Naidson Quintella Baptista.

A terra e o alimento – Uma das prioridades apontadas por Naidson Quintella se refere à regularização fundiária. De acordo com o presidente do Consea-Ba, a maior parte dos territórios discutem que não têm acesso a terra e, portanto, os pequenos agricultores não podem produzir alimento. “Como é que esses agricultores podem produzir em duas tarefas? Não é possível. É preciso ter acesso ao bem da terra” – enfatizou.

Segundo a coordenadora da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar Miriam Belo, que está representando no evento o secretário da Sedes, Carlos Brasileiro, 70% dos alimentos que são consumidos pelos brasileiros vêm da agricultura familiar e para falar em segurança alimentar é fundamental fortalecê-la. “Como isso é possível? Com acesso a terra, ao crédito, à água de qualidade, à assistência técnica. Com isso podemos garantir de forma adequada alimento de qualidade na mesa do brasileiro” – reforçou.

O representante das comunidades tradicionais de Fundo e Fechos de Pasto José Salvo também defende a regularização fundiária e revela as dificuldades enfrentadas pelas comunidades do Piemonte Norte do Itapicuru neste sentido: “A gente tá com dificuldade em relação à liberação dos documentos das propriedades que se encontram hoje na Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado. A dificuldade existe por conta do artigo 178 da Constituição Baiana que veta o direito das transferências do título de domínio dessas áreas e isso dificulta a formação dos povos das comunidades tradicionais para a produção de alimento” – revelou Salvo.

Outras prioridades – A plenária desta quinta-feira também trouxe para o centro das discussões outras necessidades a serem incluídas no Plano: a construção de cisternas, a melhoria na qualidade da merenda escolar, a diversificação do plantio de alimentos, a eliminação do uso de agrotóxicos, entre outras.

No contexto – Representando o prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Machado, o secretário de Administração George Dionísio falou sobre a realização da conferência no município: “Ela é da maior importância tendo em vista que leva em consideração fatores que retratam a nossa realidade. Não adianta você pensar em segurança alimentar no gabinete em Salvador ou em Brasília, então, a proposta do governo do estado e da presidenta Dilma Roussef é que a gente traga essa discussão para as bases, a partir dos representantes dos territórios, junto com os prefeitos, secretários e comunidade para que os projetos se desenvolvam”.

Texto: Ascom - Prefeitura de Senhor do Bonfim

Foto: Álvaro Luiz

Colegiado de Desenvolvimento do TPNI debate estratégias em plenária

O Núcleo Diretivo do Colegiado de Desenvolvimento do Território Piemonte Norte do Itapicuru realizou nesta terça-feira, 31 de maio, uma plenária para debater demandas de interesse sócio-econômico dos nove municípios que congregam o TPNI: Senhor do Bonfim, Andorinha, Pindobaçu, Campo Formoso, Jaguarari, Caldeirão Grande, Filadélfia, Antonio Gonçalves e Ponto Novo.

A Plenária Territorial Ordinária reuniu no auditório do CVTT (Centro Vocacional Tecnológico Territorial) em Senhor do Bonfim, representantes de entidades e instituições integrantes do Fórum TPNI e abriu as discussões para membros da sociedade civil e do Poder Público dos municípios participantes.

Pontos abordados – Na pauta de debates estavam: providências para a realização de conferências territoriais; financiamento de projetos; reflexões para qualificação do funcionamento do Fórum Territorial; conclusão do processo de elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável; execução das ações do Programa Semeando – Safra Inverno; realização de eventos e informes gerais.

“Todos os pontos abordados são importantes. Na parte cultural foram apresentados os editais que estão abertos para que os municípios se debrucem e vejam quais são suas demandas através deles. Vimos também quais as conferências que serão realizadas, com destaque para a Conferência de Segurança Alimentar. Elas são muito importantes porque dão diretrizes aos municípios nas ações a serem implantadas. A qualificação e o funcionamento territorial é o ponto que, talvez, seja o mais relevante porque a organização do Território fortalece o debate de todas as outras discussões” – explicou Yon Fontes, articulador territorial.

Aglutinação – Outro aspecto importante apresentado durante a plenária é a necessidade de criar um estreitamento das relações com entidades governamentais e não-governamentais que ainda não se aproximaram deste novo ordenamento político. “Estamos em processo de organização do fortalecimento do Colegiado Territorial e do próprio Fórum. Temos o objetivo de manter o diálogo com entidades representativas que não estão inseridos neste processo como, por exemplo, o MST, a CPT, o Greps, Fetag e órgãos públicos como a, Dires, a Uneb e a Univasf que são importantes” – destacou ainda Yon Fontes.

Financiamento de projetos – Com os municípios ordenados em um território de identidade, todo o processo de aquisição de recursos para a realização de projetos passa a seguir outra lógica. De acordo com o representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ivan Fontes “o Governo do Estado não investe um real sem que se identifique o Território”. Em vista disso, Ivan Fontes compareceu à plenária para apresentar estratégias de planejamento que permitam aos municípios acessarem os recursos que giram em torno de aproximadamente R$50 milhões que serão disputados entre os 26 territórios existentes que tenham projetos relacionados às sete cadeias produtivas apontadas, dentre elas: apicultura, fruticultura e ovinocaprinocultura.

Informações: ASCOM / Prefeitura de Senhor do Bonfim