CETEP pauta a consolidação do ensino técnico no TIPNI

Estiveram presentes representações da SC, PP e iniciativa privada

O Centro Territorial de Educação Profissional realizou nesta segunda (1º) um encontro para discutir as dificuldades dos cursos que hoje estão instalados na escola e a possibilidade de expansão para outros municípios.

O evento deveria contar com participação dos nove municípios do Território, porém só Jaguarari, Campo Formoso, Pindobaçu e Andorinha tiveram representação. Com isso a metodologia pensada para o evento teve de ser modificada.

A ideia inicial da direção do CETEP era fazer oficinas para avaliar a possibilidade de implantação de cursos nos municípios, sendo observadas as vocações de cada integrante desse território. A professora Solange Lígia – Diretora do CETEP – lamentou a ausência de representações de alguns municípios. Para ela é preciso consolidar os cursos já implantados e buscar novos cursos.

Principais problemas – Segundo a equipe o problema que mais afeta o Centro é a falta de professores em determinadas áreas técnicas. O curso de mineração, por exemplo, tem tido uma dificuldade enorme de conseguir professores (engenheiros/geólogos). Para solucionar esse problema o CETEP tem recorrido a alguns parceiros.

Parcerias – A diretora agradeceu a parceria da Ferbasa e do TIPNI. De acordo com ela muitas das conquistas advêm do apoio de pessoas e empresas. “A Ferbasa tem sido uma parceira muito importante assim como o Território, através de Yon, antes como articulador e agora como representante do Consórcio Público”.

Além de Yon Fontes – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – o TIPNI esteve representado por Aguido Cardoso – 2º coordenador –, Marisa Barbosa 2ª secretária e Álvaro Luiz – Articulador Territorial.

Os representantes fizeram propostas parecidas, que caminham no sentido de formar um GTT (Grupo de Trabalho Territorial) para discutir os problemas do CETEP e planejar a implantação de novos cursos.

Hoje o CETEP está sediado em Jaguarari e tem extensões em Andorinha e Campo Formoso, com quatro cursos (administração, agropecuária, enfermagem e mineração) e outros municípios já demonstraram interesse em receber extensões.

Texto: Álvaro Luiz

Foto: Águido Cardoso

Plenária de julho discute os rumos da apicultura para o TIPNI

Teresinha Braga fala sobre o plano de apicultura

O andamento do Plano Territorial de Apicultura foi um dos pontos da pauta da plenária ordinária realizada no dia 26, no CVTT em Senhor do Bonfim. A ideia era avaliar a aplicação do plano e tentar encaminhar ações para tentar solucionar problemas que têm ocorrido no território.

A plenária contou com participação de Teresinha Braga – Superintendência de Agricultura Familiar(SUAF)/SEAGRI. Para Teresinha é preciso que TIPNI melhore a organização dos apicultores para então buscar o entreposto do mel.

Concordando com Teresinha, boa parte da plenária acredita ser um equívoco o TIPNI buscar um entreposto de mel, sendo que a maioria dos municípios ainda não tem a casa do mel. De acordo com Teresinha “a produção local tem que ser fortalecida para então se pensar na produção territorial”. Ela aproveitou para alertar sobre o local de construção do entreposto: “precisa ser um entreposto de fato territorial. O lugar tem que ser estratégico”.

Como encaminhamento ficou determinado que a câmara de agropecuária deverá marcar uma reunião entre apicultores, Banco do Brasil e a EBDA.

Cultura – Carla Lidiane - Articuladora Territorial de Cultura, repassou os informes sobre a Conferência Territorial de Cultura, que está prevista para os dias 08 e 09 de outubro, no município de Andorinha.

Carla explica a metodologia da Conferência Territorial de Cultura

Plenária de agosto – A próxima plenária ordinária está prevista para o dia 30 de agosto, mas outras atividades estarão movimentando o TIPNI.

Piemontes Norte do Itapicuru e Diamantina debatem Segurança Alimentar em Conferência Territorial

Representações de dois territórios estão juntos discutindo as políticas públicas para a segurança alimentar

A discussão sobre a necessidade de afirmar políticas públicas que combatam definitivamente o fantasma da fome nos municípios brasileiros tem se intensificado cada vez mais com a realização de conferências sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nos Territórios de Identidade da Bahia.

Totalmente engajados nesta causa, os 18 municípios que congregam os Territórios Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina estiveram presentes, representados por seus 200 delegados, na 4ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional que iniciou nesta quinta-feira (21), no auditório do Colégio Estadual Teixeira de Freitas, em Senhor do Bonfim. O tema da conferência é: Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos.
O evento acontece até amanhã (22) e conta como participantes membros da sociedade civil e do Poder Público dos territórios mencionados. A conferência está sendo promovida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Ba) e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) com apoio da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim que vislumbram, juntamente com os demais territórios, a elaboração do I Plano Estadual de Segurança Alimentar do Estado da Bahia.

“Este evento tem por objetivo construir sugestões para a elaboração do Plano Estadual, observando as especificidades dos territórios dessa região. O Plano de Segurança Alimentar e sua política na Bahia se construirão através de 19 plenárias como esta, realizadas em todo o estado. Aqui, vamos avaliar as dimensões da insegurança alimentar presentes nestas regiões e depois identificar as prioridades que queremos que constem no Plano” – informou o presidente do Consea-Ba Naidson Quintella Baptista.

A terra e o alimento – Uma das prioridades apontadas por Naidson Quintella se refere à regularização fundiária. De acordo com o presidente do Consea-Ba, a maior parte dos territórios discutem que não têm acesso a terra e, portanto, os pequenos agricultores não podem produzir alimento. “Como é que esses agricultores podem produzir em duas tarefas? Não é possível. É preciso ter acesso ao bem da terra” – enfatizou.

Segundo a coordenadora da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar Miriam Belo, que está representando no evento o secretário da Sedes, Carlos Brasileiro, 70% dos alimentos que são consumidos pelos brasileiros vêm da agricultura familiar e para falar em segurança alimentar é fundamental fortalecê-la. “Como isso é possível? Com acesso a terra, ao crédito, à água de qualidade, à assistência técnica. Com isso podemos garantir de forma adequada alimento de qualidade na mesa do brasileiro” – reforçou.

O representante das comunidades tradicionais de Fundo e Fechos de Pasto José Salvo também defende a regularização fundiária e revela as dificuldades enfrentadas pelas comunidades do Piemonte Norte do Itapicuru neste sentido: “A gente tá com dificuldade em relação à liberação dos documentos das propriedades que se encontram hoje na Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado. A dificuldade existe por conta do artigo 178 da Constituição Baiana que veta o direito das transferências do título de domínio dessas áreas e isso dificulta a formação dos povos das comunidades tradicionais para a produção de alimento” – revelou Salvo.

Outras prioridades – A plenária desta quinta-feira também trouxe para o centro das discussões outras necessidades a serem incluídas no Plano: a construção de cisternas, a melhoria na qualidade da merenda escolar, a diversificação do plantio de alimentos, a eliminação do uso de agrotóxicos, entre outras.

No contexto – Representando o prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Machado, o secretário de Administração George Dionísio falou sobre a realização da conferência no município: “Ela é da maior importância tendo em vista que leva em consideração fatores que retratam a nossa realidade. Não adianta você pensar em segurança alimentar no gabinete em Salvador ou em Brasília, então, a proposta do governo do estado e da presidenta Dilma Roussef é que a gente traga essa discussão para as bases, a partir dos representantes dos territórios, junto com os prefeitos, secretários e comunidade para que os projetos se desenvolvam”.

Texto: Ascom - Prefeitura de Senhor do Bonfim

Foto: Álvaro Luiz

Colegiado de Desenvolvimento do TPNI debate estratégias em plenária

O Núcleo Diretivo do Colegiado de Desenvolvimento do Território Piemonte Norte do Itapicuru realizou nesta terça-feira, 31 de maio, uma plenária para debater demandas de interesse sócio-econômico dos nove municípios que congregam o TPNI: Senhor do Bonfim, Andorinha, Pindobaçu, Campo Formoso, Jaguarari, Caldeirão Grande, Filadélfia, Antonio Gonçalves e Ponto Novo.

A Plenária Territorial Ordinária reuniu no auditório do CVTT (Centro Vocacional Tecnológico Territorial) em Senhor do Bonfim, representantes de entidades e instituições integrantes do Fórum TPNI e abriu as discussões para membros da sociedade civil e do Poder Público dos municípios participantes.

Pontos abordados – Na pauta de debates estavam: providências para a realização de conferências territoriais; financiamento de projetos; reflexões para qualificação do funcionamento do Fórum Territorial; conclusão do processo de elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável; execução das ações do Programa Semeando – Safra Inverno; realização de eventos e informes gerais.

“Todos os pontos abordados são importantes. Na parte cultural foram apresentados os editais que estão abertos para que os municípios se debrucem e vejam quais são suas demandas através deles. Vimos também quais as conferências que serão realizadas, com destaque para a Conferência de Segurança Alimentar. Elas são muito importantes porque dão diretrizes aos municípios nas ações a serem implantadas. A qualificação e o funcionamento territorial é o ponto que, talvez, seja o mais relevante porque a organização do Território fortalece o debate de todas as outras discussões” – explicou Yon Fontes, articulador territorial.

Aglutinação – Outro aspecto importante apresentado durante a plenária é a necessidade de criar um estreitamento das relações com entidades governamentais e não-governamentais que ainda não se aproximaram deste novo ordenamento político. “Estamos em processo de organização do fortalecimento do Colegiado Territorial e do próprio Fórum. Temos o objetivo de manter o diálogo com entidades representativas que não estão inseridos neste processo como, por exemplo, o MST, a CPT, o Greps, Fetag e órgãos públicos como a, Dires, a Uneb e a Univasf que são importantes” – destacou ainda Yon Fontes.

Financiamento de projetos – Com os municípios ordenados em um território de identidade, todo o processo de aquisição de recursos para a realização de projetos passa a seguir outra lógica. De acordo com o representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ivan Fontes “o Governo do Estado não investe um real sem que se identifique o Território”. Em vista disso, Ivan Fontes compareceu à plenária para apresentar estratégias de planejamento que permitam aos municípios acessarem os recursos que giram em torno de aproximadamente R$50 milhões que serão disputados entre os 26 territórios existentes que tenham projetos relacionados às sete cadeias produtivas apontadas, dentre elas: apicultura, fruticultura e ovinocaprinocultura.

Informações: ASCOM / Prefeitura de Senhor do Bonfim

Encontro da CET discute novo convênio

O TIPNI teve quatro representantes

A Coordenação Estadual de Territórios de Identidade da Bahia – CET, realizou nos dias 25 e 26 de maio, na cidade de Salvador-BA, o Encontro Estadual dos Colegiados Territoriais para avaliar o andamento das dos convênios e discutir a consolidação de novos convênios que viabilizam a articulação nos 27 nos territórios da Bahia.

No evento estiveram presentes articuladores territoriais, integrantes dos colegiados e autoridades ligadas à política territorial, entre eles Jerônimo Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O secretário ressaltou a importância da participação para a construção de políticas condizentes com a realidade. Segundo ele “essa é a lógica dos territórios, fazer o bom uso dos recursos de uma forma participativa onde todos botam sugestões”. Jerônimo diz que assim é maior a possibilidade das ações atenderem às necessidades da população.

Outra autoridade presente no evento foi José Vivaldo, novo diretor da CAR – Companhia De Desenvolvimento e Ação Regional que já ao chegar ao órgão promoveu a mudança na organização interna, fazendo com que a CAR tenha seus escritórios a partir de então, com representações territoriais, seguindo assim a linha política da SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado.

Além de dividir o trabalho dos escritórios por territórios de identidade, José Vivaldo garantiu que em cada sede da CAR haverá uma sala com telefone, computador e internet disponível para que as pessoas dos colegiados territoriais possam fazer a articulação necessária. Vivaldo disse que “é preciso que os territórios pautem a CAR nas diversas ações para que o trabalho possa ser desenvolvido com mais qualidade”, sugeriu ele.

Protesto – Os articuladores territoriais e as entidades que executam o projeto de territórios de identidade elaboraram e assinaram um documento que foi encaminhado ao governo da Bahia e a vários deputados. O objetivo do documento é solicitar o repasse imediato da terceira parcela do recurso do projeto, que está em atraso a cerca de seis meses e tem causado vários transtornos às instituições executoras, aos articuladores (que dependem do repasse para receber o salário) e, de maneira geral, ao território, que não dispõe de recurso para realizar as diversas atividades.

Presença garantida – No evento, o articulador territorial Yon Fontes esteve em contato com o representante da SDT Ivan Fontes, que confirmou sua presença e de Ildes Ferreira IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – na plenária territorial que acontece no próximo dia 31. Os dois convidados deverão auxiliar na sistematização do PDTS – Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável.

No encontro realizado na capital estiveram presentes também Bernadete Rocha (coordenadora territorial – Sociedade Civil), Aguido Cardoso (coordenador territorial – Poder Público) e Álvaro Luiz (integrante da sociedade Civil), além de do articulador estadual Dário Nunes do IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada.

Governo debate com a população prioridades para os municípios da região

Consulta pública do Plano Plurianual Participativo acontece dia 14 em Senhor do Bonfim

As demandas dos municípios da região do Piemonte do Itapicuru serão levantadas e discutidas no próximo dia 14 de maio, em Senhor do Bonfim, no norte do estado, durante a consulta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012-2015. Trata-se do instrumento utilizado pelo governo estadual para apresentar suas diretrizes estratégicas e ouvir a sociedade quanto às suas necessidades, problemas e sugestões. A plenária, que acontecerá no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a partir das 9h, reunirá representantes dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, além de Bonfim.

O PPA-P vem acontecendo desde abril em vários territórios de identidade da Bahia. Destas consultas sairão os elementos básicos para a elaboração do planejamento para quatro anos – o Plano Plurianual (PPA) -, onde estão definidas as diretrizes, objetivos e metas a serem detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.

A plenária em Senhor do Bonfim será organizada pela Secretaria estadual do Planejamento (Seplan), que coordena o PPA no estado, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). “O governo estadual, de forma democrática, abre canais para que a sociedade se envolva e participe da construção do seu plano de atuação para os próximos anos”, afirmou o secretário Carlos Brasileiro, da Sedes.

O PPA Participativo possibilitará a execução de um planejamento de médio prazo. O Plano Plurianual vai traçar os caminhos para que sejam alcançadas as metas do Plano de Desenvolvimento Bahia 2023, quando o estado comemora 200 anos de independência. “O Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 surge do entendimento que é importante que o governo saiba onde pretende chegar nos próximos anos, para que o caminho a ser empreendido durante sua administração tenha um sentido, um eixo pré-estabelecido”, destaca o secretário Zezeu Ribeiro, da Seplan.

Participação - Além das plenárias, a participação popular vem sendo viabilizada pelo uso de diversos canais de atendimento. O cidadão pode participar ainda por meio da Internet – no site www.ppaparticipativo.ba.gov.br -, pelo telefone da Ouvidoria (0800-284-0011), nos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.

Fonte: ASCOM (SEDES)